O estupro como plataforma eleitoral

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MARCHA DAS VADIAS DO RIO DE JANEIRO 2013. Copacabana, 27 de julho – 13h – Posto 5, em frente à antiga boate HELP

Me mandaram ontem um vídeo falando “veja, um candidato a governador abordando a alta incidência de estupros no Estado de São Paulo, que legal”. Eu fui ver cheia de carinho. Murchei logo no começo.

O que torna o estupro um crime infelizmente comum é o fato de que a nossa sociedade costuma, por puro moralismo machista e bolorento, culpabilizar a vítima por ele, isto é, responsabilizar a mulher que sofreu o estupro ao invés do homem que a estuprou, na base do “quem mandou”: quem mandou ficar bêbada, quem mandou se vestir assim, quem mandou dar trela, quem mandou estar nesse lugar a essa hora… Ninguém também mandou o cara estuprar a mulher, mas, né, isso fica em segundo plano.

Cria-se, assim, uma atmosfera em que só se entende como estupro aquele em que a vítima não tem nenhuma circunstância sua que possa afrontar os empoeirados bons costumes. O estupro que acontece com uma mulher “direita”, que usava roupas “recatadas” e estava em um lugar “respeitável”, num horário “decente”.

Daí que muitas vítimas de estupro sofrem em silêncio por não saberem que foram estupradas. E muitos estupradores nem se dão conta de que são estupradores. Na cabeça deles, estuprador é só o “maníaco do parque”, o facínora que aparece nos programas sensacionalistas de TV. E a maior parte dos estupros não é sequer denunciada.

A propaganda desse candidato começa bem, fazendo a reflexão de que, só nos últimos três anos e meio, houve em São Paulo quase tantos estupros denunciados quanto estima-se terem ocorrido em toda a Guerra da Bósnia, conflito em que a violência sexual esteve muito presente, por ter sido empregada como tática de intimidação.

O vídeo fala também, aliás, mais para frente, da estimativa de que, para cada estupro denunciado, haja NOVE outros que não foram denunciados. Ou seja, seriam, na verdade, quatrocentos mil estupros. Quatrocentos mil. Estupros. Pois é. Palmas para a campanha por expor esse fato.

Mas as minhas palmas acabam aí.

Logo em seguida aparece um depoimento de uma vítima de estupro, o que não seria um problema, se não fosse pelo fato de que é só um único depoimento e é justamente o depoimento de uma vítima que foi “estuprada no caminho de volta do trabalho” por um estranho, na rua, ameaçada com uma arma. Ou seja, um caso de vítima “exemplar”.

Onde está uma mulher que foi estuprada pelo marido, dentro da própria casa? Uma moça que foi estuprada enquanto bêbada, em uma festa? Uma prostituta que foi estuprada no meio do programa que fazia? Com certeza não faltariam depoimentos, se houvesse a vontade de coletá-los.

A opção por esse único relato desperdiça uma oportunidade de ouro de alcançar pessoas que podem ter passado ou estar passando por violência sexual sem se sentirem legitimadas a denunciá-la.

A certa altura do vídeo, aliás, especulam-se os motivos pelos quais a maior parte das vítimas não denuncia o estupro que sofreu. São citados “vergonha, medo, constrangimento”. Mas ninguém fala de quê. E isso é o que precisava aparecer.

A vítima sente vergonha porque, tendo crescido em uma sociedade que culpabiliza tanto a vítima que o próprio Judiciário legitima o estupro de meninas de treze anos, ela naturalmente vê a si mesma como culpada pelo que lhe ocorreu. Como eu já disse, ela muitas vezes sequer se dá conta de que o que se passou foi estupro.

Ela sente medo porque sabe que correrá o risco de ainda ter que conviver com a pessoa que a estuprou mesmo após a denúncia, já que a probabilidade de ele ser processado é pequena – de ser condenado, então, ainda menor. Porque, a exemplo do Judiciário, citado acima, mesmo as autoridades ainda conservam a mentalidade tacanha de que apenas o estupro “clássico” é estupro. Aliás, vendo os inúmeros exemplos na mídia, a vítima sabe que, vindo a público, ela poderá ser hostilizada. “Uma mentirosa, querendo chamar atenção, tentando destruir a reputação de um homem bom”, as pessoas não raro dizem.

E ela sente constrangimento porque ela sabe que ela será julgada, que sua vida, especialmente sexual, será escrutinada, antes de que sequer se dirija o olhar para quem a violentou. Porque sabe que será motivo de piada para muitas pessoas.

Mas voltemos ao horário eleitoral. Para ilustrar a gravidade das estatísticas, o candidato faz a seguinte colocação: “enquanto você assiste uma partida de futebol, duas mulheres estão sendo estupradas em São Paulo”.

Achei interessante e útil a imagem. Mas tenho birra profunda da voz passiva utilizada para falar de qualquer violência contra minorias. “As mulheres estão sendo estupradas”. Sim, sem dúvida. Mas a questão que fica de lado nessa construção é: POR QUEM?

Quando a gente fala de violência praticada contra integrantes de minorias, estamos falando de violência praticada por integrantes de uma maioria. Uma maioria que seria facilmente alcançada, por exemplo, por um vídeo de campanha de um candidato a governador. Se há uma preocupação real em mudar esse quadro, por que não aproveitar para já lançar uma sementinha de conscientização nos telespectadores?

Não é que, simplesmente, “a cada 43 minutos, duas mulheres são estupradas”. É que, “a cada 43 minutos, HOMENS estupram duas mulheres”. Parece uma besteira, né? Parece poteito-potahto. Mas não é. Como eu disse, o maior problema do estupro é a tendência reinante de se colocar a culpa na vítima. E a construção na voz passiva, um corpo sem cabeça, com sujeito indeterminado, que tira de cena precisamente o perpetrador do crime, mantém o foco nas mulheres, mandando subliminarmente a mensagem de que a ação, de certa forma, é delas, de que a solução do problema, na verdade, está nelas.

Mas tem mais. Lá pelas tantas, o cara vai e fala “Fiquei indignado! Porque não são só as mulheres que sofrem com esses monstros. É a família toda”. Primeiro: e se fossem só as mulheres? Não seria motivo suficiente para indignação? Que escolha mais tosca de palavras. Mesmo que se pense que as pessoas são um bando de egoístas que só se importam com o que lhes atinge diretamente, isso não é motivo para entrarmos na dança e legitimarmos essa forma individualista de ver o mundo. Isso é algo que deve ser problematizado, e não incorporado ao nosso discurso.

E segundo ponto: monstros? Não existem monstros. Existem apenas seres humanos. Digo isso não para ressaltar a humanidade dos monstros, na verdade, mas para enfatizar a monstruosidade nos humanos.

É muito fácil olhar para o cara que apareceu no jornal e gritar “monstro” e daí ir dormir tranquilo, afinal, não sou monstro, sou “homem de bem” – eu não pego uma mulher “decente” voltando do trabalho e a levo, na ponta da faca, para um beco e a estupro. Quando eu posso apontar o monstro no outro, não preciso procurá-lo no meu próprio espelho. Automaticamente, não sou capaz de estuprar, porque não sou monstro, nem sou capaz de encorajar o estupro, porque não convivo com monstros. Os monstros moram em outro lugar.

Não tenho que fazer um exame de consciência e pensar se realmente é uma boa eu pressionar minha própria esposa a fazer sexo comigo, mesmo que ela não esteja a fim, falar com ela como se fosse egoísmo dela ela não permitir que eu use seu corpo para me masturbar. Não tenho que pensar em como a forma como eu trato as mulheres ao meu redor contribui para a noção de que elas são primordialmente objetos sexuais para homens, em como meus assovios para as “gostosas” que passam reafirmam isso, em como minhas piadinhas de “ou dá ou desce” repisam a ideia de que é natural usar de uma posição dominante para forçar outra pessoa a fazer sexo. Não tenho que refletir sobre alguma vez em que eu tenha forçado a barra com alguém que eu sabia que estava bêbada demais para saber o que estava fazendo, ou sobre como um amigo meu me contou que fez isso e eu agi como se não fosse nada demais, afinal, “cu de bêbado não tem dono”.

Trazer o “monstro” para a conversa, portanto, é uma forma de distanciamento que contribui para mascarar a percepção das pessoas quanto ao que seria ou não estupro.

Mas até aqui eu tentava me dizer que era implicância minha. Que havia boa vontade sincera naquela campanha. Foi ao ver as propostas do candidato que eu engasguei de verdade. Ele propõe o seguinte: a criação de mais delegacias da mulher; a modernização dessas delegacias, equipando-as com delegadas e psicólogas 24 horas; dobrar a pena para o estupro; reduzir a maioridade penal para dezesseis anos, e criar o disque-violência sexual.

Olha, para começo de conversa, é, sim, superlegal criar mais delegacias da mulher e equipá-las bem. Mas sabe o que seria ainda mais legal? Que as delegacias já existentes tivessem um pessoal com melhor preparo para lidar com os casos que atendem. Eu conheço mulher que foi recebida com riso (sim, riso) pela delegada e com ceticismo (sim, ceticismo) pela psicóloga. São todas? Certamente que não. Mas não era para ter NENHUMA. Porque nenhuma mulher que passa por uma experiência tão horrível e traumática deveria ser ridicularizada, principalmente pela própria autoridade que supostamente está ali especialmente para atendê-la.

Sobre o terceiro ponto: crimes não acontecem por falta de pena mais rigorosa. O que faz diminuir a incidência de crimes é a maior probabilidade de ser PEGO, PROCESSADO e CONDENADO pelo crime. Quanto maior a chance de dar merda, menor a chance de o cara se arriscar. Não adianta prever amputação de pênis (e não, isso não é constitucional) se a denúncia da vítima ainda vai ser recebida como uma piada, se ela é que vai ser execrada, se vai ter babaca dizendo que o cara na verdade merecia um abraço.

Aliás, típico punitivismo eleitoreiro. Crime não acaba por decreto. Não basta a lei. Não adianta aumentar a pena, falar “eu fiz a minha parte” e daí lavar as mãos, como se isso fosse resolver o problema. Tem que atuar na forma como as pessoas percebem o crime, para que haja a denúncia; tem que atuar na forma como as pessoas recebem a denúncia, para que haja o processo; tem que atuar na forma como as pessoas conduzem o processo, para que haja a condenação.

No item quatro tem o cavalo-de-tróia que o candidato tão sagazmente enfiou ali: redução da maioridade penal.* O que é que tem o U de ver com as alças? Qual a quantidade de estupradores que é menor de idade? Relevância disso, qual?

Sobre o disque-denúncia, tenho a dizer apenas que me parece uma ideia meia-boca. Não sei da efetividade de disques-denúncia em geral, precisaria de dados para isso, mas muito me admiraria que denúncias anônimas feitas por telefone fossem levadas a sério quando denúncias feitas presencialmente, por mulheres de carne e osso, só vão para frente se elas estiverem acompanhadas de alguém que tenha uma carteira da OAB.

Enfim, para mim, ficou parecendo um daqueles tiozões que fala que tinha que ter pena de morte para estuprador, que tinha que apodrecer na cadeia, que são monstros e blablablá, mas ao mesmo tempo acha que é um exagero falar de estupro “só porque a moça estava bêbada”.

Resumindo a ópera: o candidato não se equivocou só na abordagem, mas nas soluções que propõe. A palavra chave é conscientização. Temos que desmantelar a cultura do estupro e isso não se faz na porrada, mas com informação. Mais do que (no sentido de ALÉM DE) prender os estupradores que já estão aí, temos que impedir a formação de novos estupradores: parar de ensinar aos meninos que “faz parte” não respeitar os limites impostos pelas meninas; parar de ensinar que a mera ausência do não é sim, e que o não em si é código para “continue tentando”; parar de ensinar que é legal ser escroto.

E temos também que ensinar às nossas meninas – e mulheres! – que elas não têm que agradar ninguém usando o seu corpo. Aliás, que não têm que agradar ninguém, PONTO. E que sexo sem consentimento real, sexo que a gente faz querendo não fazer, se sentindo forçada, muitas vezes chorando, porque foi pressionada ou coagida, NÃO É SEXO, É ESTUPRO. E que, se isso acontecer, NÃO É CULPA DELAS. Porque qualquer participação que elas tenham tido na sequência de eventos que culminou no estupro não foi determinante para que ele ocorresse. Só o que é determinante para o estupro é a conduta do estuprador.

Temos que ensiná-las a denunciar e a apoiar as denúncias de outras mulheres. Temos que mostrar para elas que nós estamos todas juntas nesse barco e já passou da hora de nos apoiarmos umas às outras.

Nós não precisamos de cavaleiros ideais prontos para resgatar donzelas ideais de monstros ideais. Precisamos de pessoas reais, dispostas a se perguntarem que atitudes e falas suas podem estar contribuindo para a noção de que mulheres reais não merecem ter suas vontades em relação aos seus corpos respeitadas.

***

 

* Eu vou fazer um post só sobre o absurdo de adultismo que é a pretensão de redução da maioridade penal em si. Me aguardem.

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“Mas ela parecia mais velha com aquele chapeuzinho vermelho”, diz o lobo-mau, palitando os dentes

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*** TRIGGER WARNING (AVISO DE CONTEÚDO SENSÍVEL): abuso sexual de menores

Eu gostei muito da série Breaking Bad (apesar de ter detestado o final). Nela, testemunhamos a derrocada moral dos dois personagens principais, daí o título – “to break bad”, em inglês, quer dizer “virar mau”. Um dos momentos mais interessantes para mim foi quando o personagem de Aaron Paul, Jesse Pinkman, um traficante de drogas, resolve captar clientela infiltrando-se (e aos seus comparsas) em reuniões do Narcóticos Anônimos.

Essa é uma metáfora perfeita para explicitar um tipo de comportamento predatório que, por algum motivo, as pessoas têm muita dificuldade de perceber em outras situações. Mesmo num personagem que era um vendedor de substâncias ilícitas, algo que a maior parte das pessoas já julga condenável por si só, essa atitude foi vista como deplorável.

Uma coisa é considerar as pessoas responsáveis por suas próprias escolhas; outra coisa, completamente diferente, é ignorar que elas nem sempre estão em condições de fazer essas escolhas. E outra coisa, pior ainda, é saber, em determinado caso, que elas não estão e se aproveitar disso.

Se eu sei que uma pessoa tem um problema de compulsão com sexo, será mesmo uma atitude de boa-fé minha fazer sexo com ela num momento em que sei que ela pode estar agindo compulsivamente? Será que eu posso mesmo dizer que ela está escolhendo fazer sexo comigo? Ela pode não estar bêbada ou entorpecida, mas sua capacidade de discernimento está reduzida em relação àquilo.

Quando falamos de crianças e adolescentes fazendo sexo com pessoas adultas, sempre tem alguém para dizer que “tem menina que parece mais velha”, que “tem menina que provoca”, que “tem menina que é muito mais madura sexualmente que muita mulher”. Mesmo quando falamos de meninas muito novas, abaixo da idade legal de consentimento (quatorze anos), tem quem defenda o “pobre coitado” que pode ser, na opinião deles, injustamente condenado por estupro de vulnerável mesmo quando a menina parecia ter “toda a maturidade” de uns dezesseis anos.

Maturidade sexual, infelizmente, não está condicionada à maturidade emocional ou intelectual. Se fosse assim, boa parte das pessoas adultas que eu conheço não alcançaria a fase reprodutiva antes de morrer. O que seria ótimo, aliás, em termos evolutivos.

Isso demonstra como gente grande é hipócrita e adultista mesmo. Você tem treze anos? Não tem idade para escolher aonde ir, o que comer, o que fazer. Mas abra as pernas e lá vou eu – afinal, foi você quem pediu e você sabia muito bem o que estava fazendo quando pediu por isso.

As pessoas adultas se esquecem de como é difícil ser criança. Ser invisível, ser relevade, ser ignorade e ignorável. É por isso que as crianças normalmente querem crescer logo e qualquer coisa que lhes faça parecer mais velhas se torna atraente para elas.

A sexualização e a adultização têm esse efeito. Seus peitos despontam e, de repente, as pessoas adultas passam a prestar atenção em você. E você se sente grande e importante. Sua presença não é mais indiferente. Muitas vezes, você sente, inclusive, equivocadamente, que tem algum controle sobre o interesse que desperta e as interações que podem vir com ele.

É muito fácil para uma menina com baixa-autoestima se deixar levar pela sexualização para tentar suprir sua necessidade de se sentir amada, bonita, desejada. E é muito fácil para um adulto manipular essa necessidade para conseguir sexo fácil de alguém que não tem consciência de que está sendo usada. Ou, ainda, para prender uma mulher desde sua mais tenra infância numa relação profundamente abusiva. Ainda que o interesse sexual dessa menina seja o mais genuíno possível, existe uma hipossuficiência óbvia na interação entre um homem adulto e uma menina de treze anos.

O problema, para mim, não é a sexualidade natural da menina. O meu problema é o adulto que se aproveita dessa sexualidade ou defende essa prática. Que acha que não existe, ou diz não ver, diferença entre o consentimento de uma mulher e o de uma criança.

Mais tarde, ficam as cicatrizes, as marcas da objetificação… e a culpa, a sensação de se ser a única responsável por tudo o que ocorreu, o que é reforçado pelo fato de que as pessoas ao seu redor, especialmente as adultas, quando te procuram, não é para ver se você está bem, para ver qual a angústia que você tenta silenciar daquela forma, mas para te repreender. Na cabeça delas, seu único problema é a sua “sem-vergonhice”. Você foi pelas suas próprias pernas, sem coação. Você queria. Quem sabe até tenha gozado.

Os caras que se servem de você? Para eles ninguém olha feio, afinal, estão só fazendo “o que qualquer um faria no lugar deles, porque homem é assim”. Que conveniente. É de se pensar o que fazem perambulando pelas ruas de uma sociedade dita civilizada pessoas incapazes de controlar seus impulsos sexuais. Mas essa observação já vem sido feita – e ignorada – há muito tempo.

Não é o jeito que a menina se veste, a forma como ela se porta, o número de pessoas com quem ela já se relacionou sexualmente que vão justificar que um adulto aproveite para tirar sua casquinha. Quão mais velha de fato pode parecer uma menina de doze, treze, catorze anos? Mesmo com toda a maquiagem, as roupas e o acessórios de uma mulher adulta, será que dá para alguém dizer que ela parecia não ser uma adolescente? Será que é assim tão inconcebível, na dúvida, não trepar?

“Ah, mas ela estava gostando”, “ah, mas ela estava querendo”. Gostando de quê? Querendo o quê? Será mesmo que ela queria o mesmo que ele? Será que ela queria o que ele estava tão ávido para dar? Ou será que está se sujeitando, dando-se em troca de uma coisa bem outra, que ela própria não consegue sequer verbalizar?

Se você realmente acha que uma pessoa de menos de catorze anos tem condições de consentir de verdade (entendendo todas as implicações envolvidas) a uma relação sexual com uma pessoa mais velha que ela, considere o seguinte: e se a pessoa mais velha que estivesse se relacionando com essa menina fosse, digamos, uma mulher? Ou se fosse um homem, mas a criança em questão fosse um menino? E aí? O que é maior, a sua homofobia ou a sua hipocrisia?

Quando alguém próximo de mim dá voz a esse tipo de discurso, a primeira coisa que me passa pela cabeça é que essa pessoa está defendendo a si mesma, que está se identificando com o estuprador.

Não quero alguém assim perto des mes filhes.

“Mas ele não me bate”

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Ela diz. E eu entendo.

Não sei se é ela mesma quem nega a própria dor, ou se outra pessoa, talvez A outra pessoa, faz isso por ela.

Ela não percebe que ele não precisa tocar num só fio de cabelo dela para esmigalhar seu espírito, para destroçar sua alma.

Ela não vê que, mesmo sem nem se aproximar, ele a está intimidando quando levanta a voz e estufa o peito em direção a ela no meio de uma discussão. Ela não se vê encolher, muitas vezes literalmente contra a parede. Não percebe que, quando “só” isso não basta, ele esmurra e chuta objetos inanimados como um gorila que bate no peito diante de um adversário. A mensagem é cristalina, ainda que não verbal: “Submeta-se! Ou eis o que farei com você”.

Se alguém nos ameaça e nós recuamos, isso significa que a pessoa não é violenta? A ameaça é uma violência em si.

“Mas eu sei que ele jamais me machucaria”, ela o defende, defendendo a si mesma da vergonha que sente por se permitir humilhar assim.

E eu sei que ela sabe que isso não é bem verdade. Sua mente racional tem para si muito claro que ele é inofensivo, mas existe nela um instinto que reconhece a iminência da agressão e a faz retrair-se toda vez que ele grita, olha para ela com ódio, bufa, cerra os punhos. E isso basta para que ela perca as palavras, não se imponha, não o confronte. Para que ela fique ali, paralisada pelo temor. Para que ela engula e introjete, uma a uma, as coisas horríveis que ele lhe diz.

“Mas ele não é assim o tempo todo”, ela fala, mais para si mesma que para mim. E eu sinto ainda mais raiva dele. Porque é tão mais fácil quando eles são escrotos o tempo todo e com todo mundo. Daí, nunca tem, nem fora, nem dentro da gente, uma criatura especial para dizer que vale a pena manter o relacionamento.

Raramente é assim. Pessoas agressoras ainda são pessoas, humanas, como todas as outras. Elas podem ter momentos de ternura, podem ter qualidades, virtudes. Mas nada disso torna menos violentas as suas violências quando elas ocorrem. Nada disso diminui o trauma que seus atos e palavras causam em suas vítimas. As flores que vêm depois não apagam as dores que vieram antes. As desculpas não apagam as culpas.

As memórias felizes permanecem, como contas coloridas e brilhantes ligadas num colar confuso por uma linha de medo e sofrimento. Mas as contas com o tempo começam a ficar mais e mais esparsas e a gente começa a não ter mais como não ver entre elas aquele fio feio que se alonga cada vez mais.

Por quê? Por que ela fica?

Talvez ela já tenha passado por isso antes, talvez tenha crescido com alguém que a tratava assim e agora, diante de outra pessoa que age dessa forma, ela volte a ser aquela criança espancada por berros e perdigotos raivosos, esquecida de seu tamanho adulto, de suas pernas capazes de carregá-la para longe dali. Talvez, na cabeça dela, ela já tenha sido horrível com alguma pessoa e este seja o carma dela, uma retribuição que ela deve pagar, por algum motivo cósmico e inexplicável. Talvez ela tenha crescido aprendendo que o papel de uma mulher é cuidar da pessoa com quem se relaciona, mesmo que essa pessoa lhe faça mal, aliás, especialmente se essa pessoa lhe fizer mal; que faz parte da paixão fazer mal, fazer chorar e doer. Talvez ela sinta que merece ser punida. Que não é adequada e deve ser punida até que se torne aceitável. Algo assim.

Tantas explicações possíveis para ela estar ali, diante de mim, murcha, esvaziada de si mesma. Uma boneca humana recheada pelas vontades de outra pessoa, um saco de pancadas, ainda que não físicas. Uma mulher formidável que hoje olha para si mesma apenas com repugnância.

E ela continua lá. Por que eu estou aqui, então? Porque eu sei que é do isolamento da vítima que o abusador se alimenta. E é por isso que eu jamais a abandonarei, ou a afastarei com recriminações e julgamentos.

Não faz diferença o motivo por que ela fica nessa relação. Não faz diferença há quanto tempo ela está nela. O que fará diferença será o momento em que ela sair dela. E cada momento que chega pode ser esse momento.

Não a condeno pelo momento que já passou (isso ela já faz o bastante). Aproveito o momento presente para abraçá-la e acolhê-la. Lembrá-la de que não está só. E vou nutrindo esperanças pelo momento que ainda virá.

Publicidade dirigida a crianças: libertarismo ou liberalismo?

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Como eu já disse, existe uma diferença entre libertarismo e liberalismo. Basicamente, o libertarismo defende a autonomia do indivíduo contra a tirania do Estado; o liberalismo se apropria desse discurso para defender o individualismo exacerbado e competitivo que fundamenta o capitalismo, sendo conivente com a tirania informal que ele enseja.

Essa diferença é importante quando a gente debate sobre a publicidade dirigida às crianças, porque sempre tem alguém para usar o discurso à primeira vista libertário de que a “criança tem o direito de escolher” e “é opressivo que ela não possa obter informações sobre os produtos que são feitos para ela” para tentar atingir o objetivo liberal de buscar o lucro sem ter nenhuma preocupação ética ou legal em relação aos meios adotados para isso.

A publicidade não se destina à informação. Não se trata de tomar conhecimento da existência de um produto ou serviço, entender a que ele se destina, ficar sabendo onde encontrá-lo, por que preço e o que mais for necessário para tomar uma decisão racional acerca de sua aquisição.

A publicidade é um trabalho de convencimento. De, por exemplo, ligar a aquisição daquele produto ou serviço à satisfação de uma outra necessidade sua que não tem nada a ver com aquilo, ou, ainda, ligá-la a um aumento do seu valor como pessoa – especialmente como pessoa pertencente a um determinado gênero, classe social, casta, e por aí vai. Recomendo, a respeito disso (e de muitas outras coisas, todas muito interessantes), o documentário em minissérie Century Of The Self, de 2002. Dá para assistir pelo YouTube, legendado, inclusive.

A publicidade, portanto, não favorece a liberdade de escolha, mas a reduz. Ela é feita para isso, esse é seu papel. A não ser que pretendamos colocar a “escolha” induzida, coagida e compelida no mesmo balaio da escolha deliberada, consciente e informada. O produto Y pode ser melhor e mais barato que o produto X, mas o produto X, se for lançado no mercado com uma campanha publicitária melhor, acabará sendo muito mais vendido – mesmo que o produto Y tenha sua disponibilidade divulgada tão ou ainda mais amplamente que a do produto X. “Propaganda é a alma do negócio” e todo mundo sabe disso.

A resposta de produtores e comerciantes e publicitários diante do questionamento quanto à ética disso é fazerem-se de desentendidos. Dizerem que, excluídos os “eventuais abusos” (leia-se, os casos que configuram crime contra as relações de consumo – artigos 63 a 74 do Código de Defesa do Consumidor), vale tudo. Que o papel deles é tentar vender, dolus bonus e blablablá, e que o consumidor é que não pode se eximir de sua responsabilidade de, por conta própria, em plena correria do dia-a-dia, em meio a uma enxurrada de desinformação, pesquisar, se informar, separar o joio do trigo, comparar preços, procurar fontes independentes, etc.

Dá para ver que a galera está na boa-fé, né? Na maior lealdade. E olha que ainda nem falamos da publicidade feita para crianças.

A esse respeito, o CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), publicou, em março deste ano, a Resolução n.º 163/14, segundo a qual se considera abusiva “a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço” (artigo 2º). Ou seja, não é uma questão de “eventuais abusos”. É uma questão de que direcionar publicidade a criança é sempre, necessariamente, abusivo.

Exagero? Será?

Segundo o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, é enganosa a publicidade “capaz de induzir em erro o consumidor”; e é abusiva a publicidade que “se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança” (novamente lembrando que a publicidade enganosa ou abusiva é crime).

Se a publicidade é eficiente o bastante (e ela é feita com esse objetivo) para influir sobre o discernimento da pessoa adulta, que chance teria o discernimento ainda incipiente de uma criança diante dela?

O que não induz em erro uma pessoa adulta certamente induzirá uma criança. Uma pessoa adulta sabe que os bonequinhos do Lego que aparecem no comercial do brinquedo não se mexem sozinhos, sabe que não é possível que um tênis te faça pular metros e metros, que o brinquedo não inclui tais e tais componentes que aparecem no anúncio. Mas podemos dizer que uma criança sabe disso?

“Ah, mas é para isso que existem os pais”, rebatem os defensores da publicidade. O que me traz ao meu segundo ponto.

Acho interessante ressaltar a contradição no discurso que, de um lado, defende a liberdade de escolha das crianças e, do outro, fica martelando que “os pais querem repassar sua responsabilidade ao Estado” quando pedem a proibição da publicidade direcionada a ses filhes.

Estabelecer que é responsabilidade dos pais controlar o consumo das crianças é reconhecer que, especialmente diante da publicidade, elas não seriam, sozinhas, capazes de escolha (deliberada, consciente e informada). E que, assim, quem vai escolher, no fundo, é a pessoa adulta responsável pela criança.

Ora, se a responsabilidade e a escolha na verdade são dessa pessoa adulta, então por que se dirigir à criança, senão para instrumentalizá-la, para usá-la como ferramenta de pressão sobre os pais?

Uma coisa é dizer que crianças são pessoas dignas de respeito, que suas vontades devem ser ouvidas e suas opiniões consultadas nos assuntos que lhes interessam. Outra coisa é usar esse respeito como fachada pseudo-libertária para acobertar o fato de que se pretende explorar suas fragilidades, predar sua ingenuidade.

Foi com esse discurso esburacado e incoerente que, por exemplo, Mônica de Souza (filha do Maurício de Souza, cuja empresa fatura 2,7 bilhões de reais por ano com a publicidade envolvendo personagens da Turma da Mônica, de sua criação), em entrevista recente, atacou a resolução do CONANDA, dizendo que “a criança vai começar a consumir um produto que não é para ela, mas para um adulto”, já que continuaria vendo as propagandas feitas para as pessoas adultas. Engraçado, se basta qualquer propaganda para a criança querer consumir um produto, por que tem que haver uma propaganda específica para ela? E acaso a existência de propaganda específica para ela vai anular todas as outras propagandas?

Traiu-se, ainda, ao final da entrevista, ao deixar escapar que o impedimento à publicidade estaria “destruindo os personagens”. Essa colocação me chocou. Então o único propósito deles era fazer a criança consumir, ou melhor, fazer “com que escolha aquele produto dentre outros”, como Mônica declarou? A ponto de eles serem “destruídos” por não poderem mais ser usados para esse fim? É para isso, então, que foram criados?

Sem falar no adultismo que esbanjou nessa entrevista, falando que hoje “a criança manda na família”, que a criança “está percebendo a vulnerabilidade dos pais”. Pois é. A criança, essa criatura tirânica e maliciosa. Ninguém mais estranha isso em alguém que representa uma empresa que trabalha com o público infantil?

A criança se sente confortada pelas imagens que reconhece com carinho. Sua adoração por aqueles personagens é muitas vezes sua primeira afirmação de autonomia, de um eu separado dos pais, com um gosto particular e pessoal. Usar isso para induzi-la ao consumo do que quer que seja – mesmo maçãs – para “tirar um trocado”, e daí usar a própria criança como escudo para defender essa prática é de uma falta de escrúpulos ultrajante.

Quando pequena, eu adorava a Turma da Mônica. Já adulta, percebi o machismo (a “Turma Jovem”, recente, dá até medo), a apologia à violência como forma de resolução de conflitos, o bullying, as palmadas, o adultismo, a gordofobia… mas achei que, considerando os pontos positivos da publicação, como a inclusão de minorias, por exemplo, seria só uma questão de diálogo e conscientização. A postura hipócrita e mercantilista que a marca exibiu em relação à publicidade, no entanto, me fez pegar nojo desses quadrinhos para sempre.

Enfim, felizmente, a Resolução do CONANDA e o Código de Defesa do Consumidor estão aí. Agora nos cabe cuidar para que saiam do papel – fiscalizar, denunciar, disponibilizar a informação a outrem. Proteger nossas crianças das pessoas que estão dispostas a se aproveitar delas para ganhar dinheiro.

Afinal, é para isso que existem os pais.

 

*Meus agradecimentos a John Razen, pela sugestão do tema!

Sou contra o livre-mercado

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“Ué, mas você não é anarquista?”

Sou. Mas nós não vivemos em uma anarquia. Nós vivemos num Estado, e um Estado bem capitalista. Ser libertário não é ser liberal.

Será mesmo que, num contexto de capitalismo selvagem, faz sentido falar em desregulamentação?

O capitalismo é baseado na escassez; se nada falta, ninguém compra. Na falta de necessidades reais, criam-se “necessidades” ilusórias. É por isso que somos levados a pensar em nós mesmos como a soma das nossas posses e, assim, querer mais e mais, para “sermos” mais e mais.

Nesse contexto, as pessoas tendem a acumular tudo o que podem, por medo de que algo lhes venha a faltar. Essa sanha acumuladora gera um modo de vida “cada um por si”, exacerbando o individualismo, o egoísmo, a falta de consideração com outrem (e com as coisas consideradas públicas) e alimentando a própria escassez, criando um círculo vicioso.

Não vejo como abolir o capital enquanto não for possível abolir o Estado. Enquanto as pessoas precisarem de um Estado que as impeça de agir de forma antissocial, enquanto estiverem presas à ilusão de que só são capazes de funcionar na base de recompensa e punição, enquanto elas próprias não estiverem dispostas a, por si sós, abrir mão de competir para cooperar, elas não estarão prontas para quebrar o círculo vicioso da escassez. Ainda que o capital em si saísse da jogada, seria só uma questão de tempo até algo similar tomar seu lugar.

Mas também não vejo como abolir o Estado sem abolir o capital. Porque, ao contrário do que os liberais gostariam que acreditássemos, não, o mercado não se regula sozinho. Vide a crise financeira mundial ainda recente. O mercado tende naturalmente à concentração da riqueza, à formação de monopólios, oligopólios, cartéis. A “mão invisível” não é isenta. Ela esmaga uns, levanta outros. Para mim isso é tão autoexplicativo, tão evidente, tão óbvio e ululante e demonstrado na prática que é até difícil de explicar.

Quanto mais poder de mercado se tem, mais poder de mercado se pode ter, porque se usa o que se tem para adquirir-se mais e mais. Uma empresa grande como a Coca-Cola pode impor que só entra no seu estabelecimento se você comprar o chopp Kaiser (que é dela) junto. Se você é dono de uma grande chopperia, talvez esse acordo não valha a pena, mas, se você é dono de um pequeno restaurante… começa a ficar difícil de conversar.

Se você é a Ambev, você pode contratar os distribuidores das suas bebidas com cláusula de exclusividade, isto é, proibindo os caras de distribuírem as bebidas de qualquer outra marca. E daí você vai mais longe e firma contratos desse tipo com todos os distribuidores que encontrar, deixando qualquer cervejaria que seja independente do grotesco “gigante de bebidas da América do Sul” sem distribuição a não ser que faça a sua própria, o que requer um investimento que, muitas vezes, uma empresa menor não é capaz de fazer.

A concorrência é logo comprada ou dizimada, o produtor se acomoda, e ao consumidor em breve resta o pior produto ou serviço pelo pior preço. Porque ou ele aceita esses termos, ou fica sem. E quanto mais essencial esse produto ou serviço for para a vida das pessoas (como luz ou água, por exemplo. Sim, água. Já viu o que o presidente da Nestlé falou a respeito?), melhor, porque daí nem mesmo a opção de ficar sem elas terão. Elas vão ter que se submeter, simples assim. E, nesse panorama de submissão ao poder do capital, o círculo vicioso da escassez se acelera e se agrava.

É verdade que o Estado, com suas regulações, também está à venda. Como sempre esteve, aliás. Como sempre estará, enquanto existir. Porque o Estado são pessoas, munidas com todo o poder de uma nação para satisfazer seus interesses particulares. Se não fosse assim, não haveria anarquistas no mundo.

Mas defender o fim ou diminuição do Estado em prol de um mercado endeusado, como se abrir mão dos parcos mecanismos de contenção da gula destruidora dos magnatas do mundo pudesse trazer qualquer coisa além da realização dos mais dantescos e distópicos cenários da ficção científica, ou é má-fé de quem só quer se aproveitar disso, ou é a insanidade apocalíptica de quem quer ver Roma queimar, ardam no fogo as vidas que tiverem que arder – e certamente arderão primeiro as que deveriam arder por último. Como de costume.

O capitalismo é anterior ao Estado dito Democrático de Direito e o Estado por si só é anterior ao capitalismo. Mas, juntos, eles formaram um amálgama podre que, a meu ver, não pode ser purgado senão em conjunto. São monstros que devem morrer abraçados para que não reste a nenhum o poder de resgatar o outro.