O estupro como plataforma eleitoral

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MARCHA DAS VADIAS DO RIO DE JANEIRO 2013. Copacabana, 27 de julho – 13h – Posto 5, em frente à antiga boate HELP

Me mandaram ontem um vídeo falando “veja, um candidato a governador abordando a alta incidência de estupros no Estado de São Paulo, que legal”. Eu fui ver cheia de carinho. Murchei logo no começo.

O que torna o estupro um crime infelizmente comum é o fato de que a nossa sociedade costuma, por puro moralismo machista e bolorento, culpabilizar a vítima por ele, isto é, responsabilizar a mulher que sofreu o estupro ao invés do homem que a estuprou, na base do “quem mandou”: quem mandou ficar bêbada, quem mandou se vestir assim, quem mandou dar trela, quem mandou estar nesse lugar a essa hora… Ninguém também mandou o cara estuprar a mulher, mas, né, isso fica em segundo plano.

Cria-se, assim, uma atmosfera em que só se entende como estupro aquele em que a vítima não tem nenhuma circunstância sua que possa afrontar os empoeirados bons costumes. O estupro que acontece com uma mulher “direita”, que usava roupas “recatadas” e estava em um lugar “respeitável”, num horário “decente”.

Daí que muitas vítimas de estupro sofrem em silêncio por não saberem que foram estupradas. E muitos estupradores nem se dão conta de que são estupradores. Na cabeça deles, estuprador é só o “maníaco do parque”, o facínora que aparece nos programas sensacionalistas de TV. E a maior parte dos estupros não é sequer denunciada.

A propaganda desse candidato começa bem, fazendo a reflexão de que, só nos últimos três anos e meio, houve em São Paulo quase tantos estupros denunciados quanto estima-se terem ocorrido em toda a Guerra da Bósnia, conflito em que a violência sexual esteve muito presente, por ter sido empregada como tática de intimidação.

O vídeo fala também, aliás, mais para frente, da estimativa de que, para cada estupro denunciado, haja NOVE outros que não foram denunciados. Ou seja, seriam, na verdade, quatrocentos mil estupros. Quatrocentos mil. Estupros. Pois é. Palmas para a campanha por expor esse fato.

Mas as minhas palmas acabam aí.

Logo em seguida aparece um depoimento de uma vítima de estupro, o que não seria um problema, se não fosse pelo fato de que é só um único depoimento e é justamente o depoimento de uma vítima que foi “estuprada no caminho de volta do trabalho” por um estranho, na rua, ameaçada com uma arma. Ou seja, um caso de vítima “exemplar”.

Onde está uma mulher que foi estuprada pelo marido, dentro da própria casa? Uma moça que foi estuprada enquanto bêbada, em uma festa? Uma prostituta que foi estuprada no meio do programa que fazia? Com certeza não faltariam depoimentos, se houvesse a vontade de coletá-los.

A opção por esse único relato desperdiça uma oportunidade de ouro de alcançar pessoas que podem ter passado ou estar passando por violência sexual sem se sentirem legitimadas a denunciá-la.

A certa altura do vídeo, aliás, especulam-se os motivos pelos quais a maior parte das vítimas não denuncia o estupro que sofreu. São citados “vergonha, medo, constrangimento”. Mas ninguém fala de quê. E isso é o que precisava aparecer.

A vítima sente vergonha porque, tendo crescido em uma sociedade que culpabiliza tanto a vítima que o próprio Judiciário legitima o estupro de meninas de treze anos, ela naturalmente vê a si mesma como culpada pelo que lhe ocorreu. Como eu já disse, ela muitas vezes sequer se dá conta de que o que se passou foi estupro.

Ela sente medo porque sabe que correrá o risco de ainda ter que conviver com a pessoa que a estuprou mesmo após a denúncia, já que a probabilidade de ele ser processado é pequena – de ser condenado, então, ainda menor. Porque, a exemplo do Judiciário, citado acima, mesmo as autoridades ainda conservam a mentalidade tacanha de que apenas o estupro “clássico” é estupro. Aliás, vendo os inúmeros exemplos na mídia, a vítima sabe que, vindo a público, ela poderá ser hostilizada. “Uma mentirosa, querendo chamar atenção, tentando destruir a reputação de um homem bom”, as pessoas não raro dizem.

E ela sente constrangimento porque ela sabe que ela será julgada, que sua vida, especialmente sexual, será escrutinada, antes de que sequer se dirija o olhar para quem a violentou. Porque sabe que será motivo de piada para muitas pessoas.

Mas voltemos ao horário eleitoral. Para ilustrar a gravidade das estatísticas, o candidato faz a seguinte colocação: “enquanto você assiste uma partida de futebol, duas mulheres estão sendo estupradas em São Paulo”.

Achei interessante e útil a imagem. Mas tenho birra profunda da voz passiva utilizada para falar de qualquer violência contra minorias. “As mulheres estão sendo estupradas”. Sim, sem dúvida. Mas a questão que fica de lado nessa construção é: POR QUEM?

Quando a gente fala de violência praticada contra integrantes de minorias, estamos falando de violência praticada por integrantes de uma maioria. Uma maioria que seria facilmente alcançada, por exemplo, por um vídeo de campanha de um candidato a governador. Se há uma preocupação real em mudar esse quadro, por que não aproveitar para já lançar uma sementinha de conscientização nos telespectadores?

Não é que, simplesmente, “a cada 43 minutos, duas mulheres são estupradas”. É que, “a cada 43 minutos, HOMENS estupram duas mulheres”. Parece uma besteira, né? Parece poteito-potahto. Mas não é. Como eu disse, o maior problema do estupro é a tendência reinante de se colocar a culpa na vítima. E a construção na voz passiva, um corpo sem cabeça, com sujeito indeterminado, que tira de cena precisamente o perpetrador do crime, mantém o foco nas mulheres, mandando subliminarmente a mensagem de que a ação, de certa forma, é delas, de que a solução do problema, na verdade, está nelas.

Mas tem mais. Lá pelas tantas, o cara vai e fala “Fiquei indignado! Porque não são só as mulheres que sofrem com esses monstros. É a família toda”. Primeiro: e se fossem só as mulheres? Não seria motivo suficiente para indignação? Que escolha mais tosca de palavras. Mesmo que se pense que as pessoas são um bando de egoístas que só se importam com o que lhes atinge diretamente, isso não é motivo para entrarmos na dança e legitimarmos essa forma individualista de ver o mundo. Isso é algo que deve ser problematizado, e não incorporado ao nosso discurso.

E segundo ponto: monstros? Não existem monstros. Existem apenas seres humanos. Digo isso não para ressaltar a humanidade dos monstros, na verdade, mas para enfatizar a monstruosidade nos humanos.

É muito fácil olhar para o cara que apareceu no jornal e gritar “monstro” e daí ir dormir tranquilo, afinal, não sou monstro, sou “homem de bem” – eu não pego uma mulher “decente” voltando do trabalho e a levo, na ponta da faca, para um beco e a estupro. Quando eu posso apontar o monstro no outro, não preciso procurá-lo no meu próprio espelho. Automaticamente, não sou capaz de estuprar, porque não sou monstro, nem sou capaz de encorajar o estupro, porque não convivo com monstros. Os monstros moram em outro lugar.

Não tenho que fazer um exame de consciência e pensar se realmente é uma boa eu pressionar minha própria esposa a fazer sexo comigo, mesmo que ela não esteja a fim, falar com ela como se fosse egoísmo dela ela não permitir que eu use seu corpo para me masturbar. Não tenho que pensar em como a forma como eu trato as mulheres ao meu redor contribui para a noção de que elas são primordialmente objetos sexuais para homens, em como meus assovios para as “gostosas” que passam reafirmam isso, em como minhas piadinhas de “ou dá ou desce” repisam a ideia de que é natural usar de uma posição dominante para forçar outra pessoa a fazer sexo. Não tenho que refletir sobre alguma vez em que eu tenha forçado a barra com alguém que eu sabia que estava bêbada demais para saber o que estava fazendo, ou sobre como um amigo meu me contou que fez isso e eu agi como se não fosse nada demais, afinal, “cu de bêbado não tem dono”.

Trazer o “monstro” para a conversa, portanto, é uma forma de distanciamento que contribui para mascarar a percepção das pessoas quanto ao que seria ou não estupro.

Mas até aqui eu tentava me dizer que era implicância minha. Que havia boa vontade sincera naquela campanha. Foi ao ver as propostas do candidato que eu engasguei de verdade. Ele propõe o seguinte: a criação de mais delegacias da mulher; a modernização dessas delegacias, equipando-as com delegadas e psicólogas 24 horas; dobrar a pena para o estupro; reduzir a maioridade penal para dezesseis anos, e criar o disque-violência sexual.

Olha, para começo de conversa, é, sim, superlegal criar mais delegacias da mulher e equipá-las bem. Mas sabe o que seria ainda mais legal? Que as delegacias já existentes tivessem um pessoal com melhor preparo para lidar com os casos que atendem. Eu conheço mulher que foi recebida com riso (sim, riso) pela delegada e com ceticismo (sim, ceticismo) pela psicóloga. São todas? Certamente que não. Mas não era para ter NENHUMA. Porque nenhuma mulher que passa por uma experiência tão horrível e traumática deveria ser ridicularizada, principalmente pela própria autoridade que supostamente está ali especialmente para atendê-la.

Sobre o terceiro ponto: crimes não acontecem por falta de pena mais rigorosa. O que faz diminuir a incidência de crimes é a maior probabilidade de ser PEGO, PROCESSADO e CONDENADO pelo crime. Quanto maior a chance de dar merda, menor a chance de o cara se arriscar. Não adianta prever amputação de pênis (e não, isso não é constitucional) se a denúncia da vítima ainda vai ser recebida como uma piada, se ela é que vai ser execrada, se vai ter babaca dizendo que o cara na verdade merecia um abraço.

Aliás, típico punitivismo eleitoreiro. Crime não acaba por decreto. Não basta a lei. Não adianta aumentar a pena, falar “eu fiz a minha parte” e daí lavar as mãos, como se isso fosse resolver o problema. Tem que atuar na forma como as pessoas percebem o crime, para que haja a denúncia; tem que atuar na forma como as pessoas recebem a denúncia, para que haja o processo; tem que atuar na forma como as pessoas conduzem o processo, para que haja a condenação.

No item quatro tem o cavalo-de-tróia que o candidato tão sagazmente enfiou ali: redução da maioridade penal.* O que é que tem o U de ver com as alças? Qual a quantidade de estupradores que é menor de idade? Relevância disso, qual?

Sobre o disque-denúncia, tenho a dizer apenas que me parece uma ideia meia-boca. Não sei da efetividade de disques-denúncia em geral, precisaria de dados para isso, mas muito me admiraria que denúncias anônimas feitas por telefone fossem levadas a sério quando denúncias feitas presencialmente, por mulheres de carne e osso, só vão para frente se elas estiverem acompanhadas de alguém que tenha uma carteira da OAB.

Enfim, para mim, ficou parecendo um daqueles tiozões que fala que tinha que ter pena de morte para estuprador, que tinha que apodrecer na cadeia, que são monstros e blablablá, mas ao mesmo tempo acha que é um exagero falar de estupro “só porque a moça estava bêbada”.

Resumindo a ópera: o candidato não se equivocou só na abordagem, mas nas soluções que propõe. A palavra chave é conscientização. Temos que desmantelar a cultura do estupro e isso não se faz na porrada, mas com informação. Mais do que (no sentido de ALÉM DE) prender os estupradores que já estão aí, temos que impedir a formação de novos estupradores: parar de ensinar aos meninos que “faz parte” não respeitar os limites impostos pelas meninas; parar de ensinar que a mera ausência do não é sim, e que o não em si é código para “continue tentando”; parar de ensinar que é legal ser escroto.

E temos também que ensinar às nossas meninas – e mulheres! – que elas não têm que agradar ninguém usando o seu corpo. Aliás, que não têm que agradar ninguém, PONTO. E que sexo sem consentimento real, sexo que a gente faz querendo não fazer, se sentindo forçada, muitas vezes chorando, porque foi pressionada ou coagida, NÃO É SEXO, É ESTUPRO. E que, se isso acontecer, NÃO É CULPA DELAS. Porque qualquer participação que elas tenham tido na sequência de eventos que culminou no estupro não foi determinante para que ele ocorresse. Só o que é determinante para o estupro é a conduta do estuprador.

Temos que ensiná-las a denunciar e a apoiar as denúncias de outras mulheres. Temos que mostrar para elas que nós estamos todas juntas nesse barco e já passou da hora de nos apoiarmos umas às outras.

Nós não precisamos de cavaleiros ideais prontos para resgatar donzelas ideais de monstros ideais. Precisamos de pessoas reais, dispostas a se perguntarem que atitudes e falas suas podem estar contribuindo para a noção de que mulheres reais não merecem ter suas vontades em relação aos seus corpos respeitadas.

***

 

* Eu vou fazer um post só sobre o absurdo de adultismo que é a pretensão de redução da maioridade penal em si. Me aguardem.

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