Cultivando o estupro

***Publicado originalmente na Revista Fórum, em 7 de junho de 2016.

pelo fim da cultura do estupro

Os acontecimentos recentes no Rio reacenderam o debate sobre cultura do estupro. Afinal, como é possível que trinta e três homens “façam sexo” com uma moça desacordada e postem vídeos se gabando disso, como se não entendessem que praticaram um crime?

Como é possível que a vítima de tamanha brutalidade seja tão selvagemente atacada por parte da opinião pública, como se estivesse mentindo ou fosse merecedora daquela violência?

Se considerarmos como estupro “qualquer ato sexual sem consentimento”, “cultura do estupro” quer dizer tudo (seja na política, nas ações, na mídia, nas conversas do dia-a-dia, nas redes sociais, etc.) que cria ou colabora para criar uma atmosfera em que a importância do consentimento para o ato sexual é diminuída. Tudo, portanto, o que nos leva a ver como um ato sexual “normal” o que, na verdade, é estupro, ou que nos leva a relativizar o estupro, mesmo quando o reconhecemos como tal.

Isso gera um ambiente em que o estupro é visto como natural, justificado, compreensível e escusável, estimulando sua ocorrência.

“Ah, mas então não existe essa cultura do estupro, porque todo mundo abomina o estupro”. É o que parece, né? Só que as pessoas abominam só o que elas entendem como estupro – e o que elas entendem como estupro representa uma parcela ínfima dos estupros que de fato ocorrem.

Para a maioria, o estupro só é estupro se: a moça (de preferência branca, de preferência rica), usando roupas não “provocantes” (que palavra interessante), é atacada por uma pessoa (de preferência negra, de preferência pobre) desconhecida (porque, se ela conhece o cara, ela que deu trela), na rua (porque se for em casa é “assunto deles/de família”), num horário “decente” (de dia ou não muito tarde da noite), e no caminho para ou de algum lugar também “decente” (que não esteja destinado à diversão: igreja, padaria, trabalho…). Ah, e só se ela  reagir. Porque se ela tiver medo e ficar quieta, ela “deixou acontecer”, ou “estava querendo”.

Essa é a relativização do consentimento. Essa é a cultura do estupro. A ideia de que, dependendo das circunstâncias, você diz sim mesmo quando diz não. Que, se você veste uma determinada roupa, age de uma determinada forma, está em um determinado lugar, etc. você está, de antemão, consentindo.

Aliás, na cultura do estupro, não existe não consentir. Porque “não” quer dizer “insista”. Não dizer “não” (mesmo bêbada ou dopada, por exemplo) é dizer “sim”. E dizer “sim” em um dado momento é dizer “sim” para tudo o que vier depois dele.

A cultura do estupro parte de três premissas básicas, a meu ver.

Primeiro, a de que o estupro é uma forma de sexo. Que é motivado por tesão. E isso, mesmo quando se sabe que até mesmo mulheres cobertas da cabeça aos pés são estupradas, que muitos homens são estuprados em presídios, por homens que não são homossexuais. A maior parte das pessoas ignora o fato de que o estupro é, na verdade, um ato de violência, de subjugação e dominação, e que o ataque sexual é só a via de manifestação disso.

É só imaginar o nível de desprezo que uma pessoa tem que sentir por outra para usar seu corpo como um objeto masturbatório, uma boneca inflável, enquanto ela está inconsciente, ou chora, pede para parar ou, ainda, simplesmente não parece estar participando do ato, ou querendo que ele aconteça.

E isso nos leva à segunda premissa: a de que a função da mulher é agradar ao homem e seus próprios desejos não são relevantes. Assim, mulheres são objetos, não sujeitos, sexuais. E o tesão e o prazer da mulher são irrelevantes, ou só relevantes na medida em que satisfazem ao ego do homem ou incrementam a experiência sexual deste. Isso faz com que pareça normal e super ok uma mulher fazer sexo mesmo sem querer fazer sexo. Afinal, que empatia é possível com um objeto?

Quando a vontade da mulher em relação ao ato sexual é apagada, seu estupro automaticamente deixa de parecer estupro.

A terceira premissa é essa ideia tão simples e tão comum de que homens são incapazes de controlar seus impulsos sexuais. Que, como animais, não são capazes de discernimento e de escolha em relação a sexo, e não são capazes de resistir à oportunidade de sexo (mesmo que sem consentimento, ou seja, estupro).

Juntando esse tripé (o estupro é sexo, mulheres são objetos sexuais e homens são incapazes de autocontrole), temos a construção da noção de que, quando o estupro ocorre, é porque a vítima o “provocou” de alguma forma. É o que chamamos de culpabilização da vítima – quando a vítima é tratada como se fosse culpa dela a violência que ela sofreu. Como quem cutuca a onça com a vara curta e sofre as consequências “naturais” disso.

Só que homens não são onças – ou não deveriam andar soltos por aí. Homens são responsáveis por seus atos e são capazes de escolher praticá-los ou não.

Mesmo que uma mulher de fato queira a atenção masculina, mesmo que ela queira ser vista, queira flertar ou fazer sexo, ela certamente não quer, nem merece, ser estuprada.

Mesmo que uma mulher tenha feito sexo com mil homens, ela pode não querer fazer com este ou aquele. Mesmo que uma mulher esteja num relacionamento com um homem, ela pode não querer fazer sexo com ele. Mesmo que uma mulher esteja fazendo sexo com um homem, ela pode não querer fazer isto ou aquilo. Mesmo que uma mulher esteja fazendo sexo grupal com dezenas de pessoas, ela pode escolher o que quer fazer e com quem. Mesmo que uma mulher seja uma prostituta, ela pode não querer este ou aquele cliente, ou não permitir este ou aquele ato.

Porque sexo sem consentimento é estupro. E, se uma mulher – ou qualquer pessoa, na verdade – não quer o ato sexual que está ocorrendo com ela, se ele acontece contra a vontade dela ou quando ela não tem como declarar sua vontade a respeito, independentemente das demais circunstâncias envolvidas, ela está sendo estuprada.

Ela poderia estar com roupas curtas, no beco mais violento da cidade, às três da manhã; ela não seria estuprada se o estuprador não a atacasse. Por outro lado, se ela não estivesse ali, ele provavelmente encontraria outra mulher para atacar. Porque o estupro ocorre não pela presença da vítima, mas pela escolha do estuprador de cometer o estupro.

Repito: o estupro só acontece porque o estuprador escolhe cometê-lo.

Não é um fato simples, óbvio e inegável? Dá até vergonha de escrever tamanho acacianismo. Então por que as pessoas tão facilmente o perdem de vista?

Para mim, parece ser por medo.

Homens aderem à cultura do estupro porque têm medo de olhar para si mesmos e verem estupradores em potencial. Eles querem acreditar que o estupro está só lá fora, que é algo que “monstros” fazem, não homens “bons” como eles e seus amigos.

Mulheres aderem à cultura do estupro porque têm medo de olhar para si mesmas e verem vítimas em potencial. Elas querem acreditar que o estupro está só lá fora, que é algo que só acontece com mulheres que “merecem”.

Homens querem acreditar que não oferecem perigo. Mulheres querem acreditar que estão fora de perigo. E, assim, os estupros ocorrem e todo mundo faz de conta que não foi nada. E eles continuam a ocorrer.

Isso é a cultura do estupro.

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