Sim, foi estupro

 

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Ser mulher na nossa sociedade é viver tentando não se permitir perceber as violências de que se foi ou é vítima. Nem mesmo as violências que são reconhecidas pelo Estado como violências, que foram inclusive tipificadas como crimes, nos sentimos confortáveis para denunciar. E, quando falo de denunciar, não estou falando nem para a “justiça” ou para a comunidade de que fazemos parte, ou mesmo nossa própria família. Digo, antes de tudo, para nós mesmas.

Talvez seja porque, na letra fria da lei, não enxergamos as pessoas cujos comportamentos ela endereça, e menos ainda as pessoas vitimadas por aquele comportamento. A lei não endereça o trauma, não dialoga com a dor. Por natureza, ela nem teria esse poder, mesmo que quem a escreveu assim o desejasse. Ela é, em sua própria essência, um retrato sem rostos.

Não sei se isso é algo proposital, deliberado, mas, para noventa por cento das pessoas, ligar o que está planificado na linguagem inacessível e mortiça da lei ao que se passa na realidade tridimensional ao redor delas é uma ginástica cerebral excepcionalmente árdua. A lei é como um nome de luxo, pomposo e quilométrico, para uma pessoa que sempre conhecemos por um apelido simples, cotidiano. É um “José Felipe Camargo de Fonseca e Abrantes de Medeiros” para um “Zé” com quem conversamos brevemente sobre a música no elevador hoje de manhã.

Não é simplesmente como olhar a planta de um imóvel e reconhecer nela os cômodos em que se habita; sim, isso levaria algum empenho, maior ou menor conforme a maior ou menor aptidão para a coisa, ou experiência nesse exercício. Mas ler um artigo de lei e perceber nele atos que praticamos ou foram praticados contra nós demanda algo mais. Demanda, antes de tudo, que nos levemos a sério. Que nos enxerguemos como pessoas sujeitas de direito, dignas de serem resguardadas pela pompa e circunstância do legalês, do juridiquês.

Encontramos, no artigo 217-A do código penal, que trata-se de “estupro de vulnerável” o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. Mas quantas mulheres conseguem relacionar esse “José Felipe” ao “Zé” que aconteceu com elas? Que percebem que foram praticados atos libidinosos com elas, então menores de 14 (catorze) anos, e que isso, por si só, não importa como, quando, quantas vezes e quem fez, constitui estupro de vulnerável? Que são irrelevantes as demais circunstâncias?

Uma mulher conta dos primos mais velhos que ostensivamente a espiavam, fazendo comentários e se masturbando, enquanto ela, com doze anos de idade, tomava banho; conta de como a tia dela, mãe desses meninos, ao saber disso, não apenas se recusou a tomar providências, mas disse que era ela quem estava querendo se mostrar e eles só faziam o que “era natural” para eles.

Outra moça relata que um tio aproveitava para apalpá-la quando ninguém estava olhando. Houve um dia em que alguém enfim o pegou fazendo aquilo, mas, ao invés de socorrê-la, virou a cara para ela, passando então a olhá-la com repulsa. O abusador em si seguiu com seus abusos tranquilamente, sem sofrer a mais mínima censura ou reprovação.

Mais outra fala do padrasto que se roçava nela quando ela era criança. E que, quando ela brigava, falava que não sabia como ela ia um dia ter um homem se não gostava daquilo. Reclamar com a mãe não surtiu efeito: esta disse que a menina estava querendo chamar atenção, estragar a felicidade dela, roubar o homem dela. E daí ela se calou. E ele aproveitou.

Essas memórias são expostas como se o que se passou como se fosse um “mimimi”. Com a vergonha de quem sente que não tem cabimento sequer se lembrar daquilo. Como se o trauma, a mácula que ficou nelas, não fizesse sentido. Algo previsto em lei como crime hediondo, sendo tratado como se fosse uma bobagem.

Essas mulheres não são exceções. Infelizmente, há muitas outras, com histórias de amigos da família que “tiravam casquinhas”, professores que roubavam apalpadelas, vizinhos que encoxavam no elevador, pais de amiguinhas que mostravam o pinto, pais, avôs, irmãos, amigos de irmãos, colegas de classe… são tantas, tantas, que a sensação que eu tenho é a de que não conheço UMA ÚNICA mulher que não tenha passado por alguma violência sexual na vida dela. E, bizarramente, a maior parte delas não se dá conta de que foi isso – violência sexual – o que se passou.

E não é que não se deem conta por serem tolas ou ignorantes. É que foi consistentemente feita com elas toda uma lavagem cerebral nesse sentido. Foi-lhes ensinado, quando elas ainda eram jovens o bastante para jamais esquecerem a lição, que estupro não era nada. Que, aliás, seria “histeria” da parte delas chamar de estupros os estupros que, de fato, sofreram. Que era besteira delas ficarem incomodadas por “tão pouca coisa”. Que, ao falarem, elas próprias seriam julgadaselas é que provocaram, elas é que não pararam, elas é que estão inventando, elas é que são sem-vergonha. Que elas teriam que perdoar. Que elas estariam “arruinando a vida de um homem de bem” por conta de “nada”. Que estariam “destroçando a família” por puro “egoísmo”. Egoísmo. Delas. Afinal, “homens fazem o que homens fazem”; “eles são assim mesmo”.

Não lhes ocorre, quando olham para trás, mesmo sentindo o arrepio de asco e o gosto amargo de tantos sentimentos reprimidos a tanto custo, que o que lhes foi feito não é normal, não é natural. Que não é porque todo mundo tem uma história assim que é ok que histórias assim continuem se repetindo. Que não é ok que estupros desse tipo continuem ocorrendo, sem que ninguém faça nada a respeito, como se não justificassem uma atitude.

Precisamos rasgar essa mordaça de culpa, vergonha e medo. Precisamos falar dessas coisas. Ainda que não possamos ou não queiramos processar criminalmente os responsáveis, precisamos reconhecer e nomear essas violências e legitimar o sofrimento que elas causam. Se não por nós mesmas, por nossas meninas. Para que elas jamais tenham que repetir para si mesmas, sozinhas, escondidas, tentando esquecer o inesquecível: “não foi nada”.

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“Estou ficando louca?”

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Cena do filme Gaslight, 1944

 

Você já entrou numa discussão com toda a certeza de que tinha razão e saiu dela se desculpando, com uma sensação estranha de confusão, de que o mundo tinha virado do avesso?

Eu nunca pensei, quando ingressei no serviço público (sim, eu estive no serviço público por alguns anos), que um dia eu seria a “louca do departamento”. Sabe? Aquela pessoa que todo mundo cochicha quando passa, que é “louca de tomar remédio”, que tira licença para fazer tratamento psiquiátrico (e um tanto de gente acusa de estar só enrolando, inclusive)? Essa.

Mas eis que um dia eu me olhei no espelho e ela estava lá, me encarando de volta, com olhos esbugalhados, olheiras profundas, o rosto abatido, os cabelos desgrenhados. “Como é que você foi parar aí?” Perguntei, num misto de nojo e pena. E ela me contou. Mas foi só anos mais tarde que aprendemos que o que havia ocorrido tinha nome.

Eu já fiz um texto em que expliquei brevemente a minha interpretação de alguns termos interessantes que usamos no feminismo, inclusive o gaslighting (lê-se “gaslaitim”), de que vou tratar aqui; mas esse é um conceito que, para mim, foi tão necessário e libertador, que sinto a necessidade de falar mais esmiuçadamente a respeito dele. É engraçado como é importante, como é empoderador, nomear o gaslighting, conhecê-lo e reconhecê-lo. É como se nos vacinasse.

A definição básica de gaslighting é alguém manipular outra pessoa para levá-la a desconfiar de sua própria percepção da realidade. Isso pode chegar ao ponto de a pessoa (e/ou quem convive com ela) começar a duvidar de sua sanidade mental ou mesmo acreditar piamente que a perdeu. Um de seus objetivos mais frequentes é o silenciamento.

O termo vem de uma peça de teatro de 1938, de Patrick Hamilton, chamada “Gaslight”, com duas adaptações para o cinema, uma britânica, de 1940, e outra americana, de 1944. A peça fala sobre um homem que pratica gaslighting com sua esposa até que todes, incluindo ela mesma, pensem que ela está mentalmente doente (tem outras coisas na trama, claro, mas eu não vou entregar).

O gaslighting, a meu ver,pode ocorrer em duas esferas: a primeira, da confiança da pessoa em sua própria percepção, e a segunda, da confiança de outras pessoas na percepção dela. Nem sempre ele atinge a ambas, mas sempre atingirá (ou tentará atingir) a pelo menos uma delas.

Por isso, as pessoas mais vulneráveis ao gaslighting são as pessoas que já sofrem o preconceito de serem “loucas”, “irracionais”, “governadas por hormônios”, “histéricas”, “barraqueiras”, “brutas”, “sensíveis demais”, “gagás”, que “não falam coisa com coisa”. Ou seja, toda e qualquer pessoa cujas palavras, opiniões e sentimentos tendam a ser diminuídos ou desconsiderados pela sociedade como um todo: mulheres, crianças, adolescentes, idoses, pessoas negras, pessoas LGBT, pessoas que sofrem de doença mental, pessoas com deficiência, pessoas cujo discernimento seja limitado por algum motivo, etc.

Como a sociedade já dá, injustamente, menos credibilidade a essas pessoas, o trabalho da pessoa gaslaiteadora de descreditá-las perante outrem é facilitado, já está praticamente pronto. Além disso, por estarem habituadas a esse tratamento, elas próprias podem já ter introjetado esse gaslighting, já tendo muita dificuldade de confiar em seus próprios sentimentos e percepções, deixando também pronto o trabalho da pessoa gaslaiteadora nesse sentido.

As crianças são, para mim, as maiores vítimas dessa forma de abuso psicológico e de uma forma tão sistemática e institucionalizada e naturalizada (normatizada) que a maior parte das pessoas nem percebe que é isso o que fazem. É tanta coisa para falar a respeito que farei um post só para tratar disso. Me aguardem.

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A forma mais crassa de gaslighting, a mais desavergonhada, é alguém falar que não fez algo que fez, ou fez algo que não fez (ou falou). Este vídeo sensacional do Porta dos Fundos ilustra bem essa situação.

Um outro exemplo: marido se compromete a passar o dia com as crianças; de última hora, resolve sair para jogar bola com os amigos; ao invés de reconhecer sua falta de palavra, faz de conta que nunca prometeu nada.

Não é que ele finja que esqueceu, simplesmente. Se ele fizesse isso, ele estaria mentindo, mas assumindo que falhou, mesmo que não admitisse que a falha foi deliberada. O que configura o gaslighting dele é o fato de que ele tenta imputar a falta de compromisso dele a uma “viagem” (um erro de percepção) da pessoa com quem ele assumiu o compromisso, que fica lá pensando “ué… será que estou ficando louca? Será que realmente não chegamos a conversar a respeito e eu imaginei tudo? Mas eu lembro! Mas ele está falando com tanta certeza…” e assim por diante. A pessoa, especialmente por acreditar na boa-fé da outra, parte do princípio de que ela própria deve estar enganada. Que ela tem que estar enganada. Porque, né, quem faz isso? Quem tem tanta desonestidade, tanta frieza, tanta cara de pau? Pois é. Tem gente que tem.

Que nem quando um estuprador (ou até pedófilo!) fala que o ato foi consensual, que a vítima sabia muito bem o que fazia, ou mesmo que nada aconteceu, que ela é uma louca inventando isso para prejudicá-lo, para chamar atenção. Gaslighting.

Também é gaslighting quando alguém leva outra pessoa a duvidar de sua percepção em relação aos fatos, mesmo admitindo os fatos em si. É o que acontece nos casos em que se culpa a vítima pelos atos nocivos de outra pessoa. Quando se justifica o estupro com a conduta ou das roupas da vítima, quando se justifica a violência doméstica com o fato de a mulher não ter saído do relacionamento depois ou mesmo antes da agressão, quando se justifica a cesárea desnecessária com o “consentimento” obtido através da coação da mulher em pleno trabalho de parto. Sabe quando a pessoa vira a mesa e joga a culpa que é dela para outra? Então.

No caso do marido que mencionei acima, ele praticaria essa versão de gaslighting se, quando confrontado a respeito de sua falta de compromisso, ele virasse para a outra pessoa e dissesse que só prometeu porque ela forçou a barra, que é pelo bem dela ou das crianças que ele vai sair jogar futebol, que é porque ele está estressado porque ela briga tanto com ele, que foi ela mesma quem sugeriu que ele deveria sair, etc. Como se algo que a outra pessoa supostamente fez ou falou desse a ele o direito de não cumprir sua palavra. Pior, como se nem fosse um ato deliberado, uma escolha dele, mas algo a que ele se vê forçado pelas circunstâncias, coitado dele. De novo, o cara está tirando o foco do fato de que a atitude dele é errada e fazendo a outra pessoa pensar e sentir que o erro, na verdade, é dela. Que ele é a vítima ali.

Acontece muito em casos de traição conjugal. Casal monogâmico, uma das pessoas vai e faz sexo com alguém de fora e depois fala que foi levada a isso porque suas necessidades (afetivas, sexuais, o que for) não estavam sendo plenamente satisfeitas dentro do relacionamento. Como se isso escusasse a desonestidade e deslealdade de seus atos.

Tem também a deslegitimação, que eu chamo de gaslighting emocional. Agir ou falar como se a outra pessoa não tivesse o direito de sentir o que for, como se o sentimento dela não fosse justificado; minimizar o acontecido, impor que a pessoa perdoe e/ou esqueça, dizer ou implicitar que é exagero, ou mesmo diretamente negar que haja qualquer causa para a pessoa se sentir daquela forma.

Aliás, é incrível a dificuldade que muitas pessoas têm de entender que sentimento não precisa ser justo, motivado, fazer sentido. Sentimento a gente não escolhe, não tem por querer, não é certo, nem errado. Sentimento a gente sente, e só. Podemos ter um problema com o que alguém faz a partir do que sente, mas não tem cabimento recriminar ou reprovar o sentimento dela em si.

Voltando ao assunto, é o que acontece quando alguém passa por uma violência e, ao falar a respeito, ouve que tem que “entender o outro lado”, por exemplo. Não nego que empatizar com a parte agressora e tratar a origem da agressão faça parte do processo de reabilitação e seja algo importante a se fazer. Mas não faz sentido defender a parte agressora para a vítima que, num momento de completa vulnerabilidade, desnuda um trauma pelo qual passou. É uma questão de contexto.

Também é muito comum que pessoas pertencentes a grupos oprimidos, ao apontarem discursos e atos que reforçam essa opressão, ouçam de volta que “estão de vitimismo”, ou que “ai, agora tudo é racismo”, ou que “foi só uma piada”, ou que “você não soube interpretar”, e por aí vai.

Retomando o marido lá de cima, ele estaria praticando essa forma de gaslighting se falasse para quem reclama com ele que a pessoa está exagerando, implicando, procurando pelo em ovo, ou se saísse com o irônico “tá, eu só faço merda/só cago/sou um bosta mesmo”.

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Por fim (aqui no texto, não nas formas possíveis degaslighting, que são infinitas, infelizmente), tem uma espécie de gaslighting especial que eu chamo de “gaslighting de flagrante preparado”. Flagrante preparado é quando a pessoa é induzida a praticar o delito por obra de outra pessoa que a instiga àquilo justamente com o intuito de incriminá-la. A propósito, juridicamente, é uma modalidade ilegal de flagrante (súmula 145 do Supremo Tribunal Federal).

gaslighting de flagrante preparado é quando uma pessoa provoca, cutuca, escrotiza e, claro, gaslaiteia outra até esta perder a cabeça, e daí usa isso, essa explosão, como desculpa para desconsiderar os argumentos e sentimentos desta. Muitas vezes, inclusive, se utiliza disso para descreditar a pessoa gaslaiteada perante a outrem, para que também desconsiderem seus argumentos e sentimentos. Sabe o povo do “apelou, perdeu”? Então.

Muito comum no contato com as criaturas passivo-agressivas do mundo.

Esclareço que não estou defendendo a agressão (até porque isso pode cair naquele caso de gaslighting em que a pessoa culpa a outra por seus próprios atos). O que estou falando é que não é porque alguém se descontrola que podemos ignorar o que essa pessoa tem a dizer. E que é de uma monstruosidade indescritível usar contra uma pessoa o descontrole que conscientemente se provocou nela. E que há pessoas que fazem isso. Deliberadamente.

Nos casos de assédio moral, como o de que fui vítima, é muito comum o gaslighting de flagrante preparado, especialmente porque costuma haver toda uma hierarquia envolvida, uma autoridade de que se abusa para pressionar a pessoa gaslaiteada, que é enlouquecida em fogo brando até explodir e, a partir daí, começa a agir de forma descontrolada, dando munição para quem diz que o problema na verdade é ela.

Pode parecer pouca coisa, um drama de escritório, mas não é. É uma forma de abuso psicológico muito grave e muito tóxica e é um sintoma de uma sociedade que é seletiva em relação às pessoas que merecem seu acolhimento. Há relativamente pouco tempo, tivemos um verdadeiro holocausto brasileiro e quase ninguém sabe. Por quê? Porque aconteceu com pessoas “loucas”. E quem quer ouvir o que elas têm a dizer?


 

Gostaria de agradecer pelas trocas com as inúmeras mulheres que conheço que, como eu, vivenciaram (e/ou vivenciam) essa forma de violência psíquica em suas vidas e compartilharam suas impressões comigo. Dedico a vocês este texto.

O consumismo infantil e a culpa

*Texto feito para o blog do MILC (Movimento Infância Livre de Consumismo)

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Ilustração da Coluna Mamatraca/Uol

 

É triste ver como funciona a (falta de) lógica por detrás da defesa da publicidade dirigida ao público infantil.

Como eu já disse antes, não faz o menor sentido ficar bradando que a publicidade tem que ser dirigida às crianças porque os produtos são para elas e, ao mesmo tempo, que cabe a pais e mães “impor limites” ao consumo delas. Ora, se é esse o nosso papel, então por que não vir falar conosco? Por que ir falar direto com as crianças? Me admira a cara de pau de fazer de conta que elas não estão sendo usadas como ferramenta de pressão. De responder a críticas com um simplista “basta dizer não”.

Ser mãe e pai na nossa sociedade é, muitas vezes, viver correndo atrás do próprio rabo. Trabalhar para sustentar família, cuidar da casa para manter um ambiente (minimamente!) saudável para todes e, no tempo que sobra depois disso, tentar dar às crianças todo amor, carinho e atenção que elas precisam de nós enquanto, exaustes e ansioses por um momento a sós, esperamos que elas durmam.

É fácil se perder nessa rotina tresloucada. Esquecer o que realmente importa e tratar os meios como fins em si mesmos.

Quem nunca esperou de si, como mãe ou pai, mais do que foi capaz de dar? Quem nunca teve que lidar com seus próprios limites ou, mais frustrantemente, com limites impostos ou potencializados pelas suas circunstâncias pessoais? Quem nunca errou?
E quem nunca, por decorrência disso, sentiu culpa?

A culpa, pelo menos em alguma medida, me parece ser uma constante da mater/paternidade. E a culpa não é um sentimento cômodo, nem feliz.

Podemos desconstruir essa culpa. Considerar o que está além do nosso controle e nos perdoar; considerar o que podemos mudar e efetivamente fazer diferente; considerar o que, na verdade, é uma imposição cultural opressiva (“mulher TEM QUE dar conta de tudo ao mesmo tempo”, por exemplo) e lutar contra isso.

Mas essa desconstrução exige reflexão e refletir toma tempo. Tempo que muitas vezes não se tem ou não se crê ter, porque se está muito atarefade correndo, como eu disse, atrás do próprio rabo, sem poder parar para respirar, constantemente bombardeade por mensagens diversas que, no fundo, têm sempre um mesmo significado: continue correndo. Correndo. Consumindo.

“Você vai se sentir melhor se comer isto”, “vão gostar mais de você se vestir aquilo”, “você será finalmente feliz se tiver aquilo outro”.

Você consome mais, você precisa de mais dinheiro, você trabalha mais, você se sente pior, você consome mais. O consumo é a anfetamina que o capitalismo usa para manter as pessoas correndo em suas rodinhas, ocupadas demais para roerem suas gaiolas. Ocupadas demais para se lembrarem de seus porquês.

E fica a criança, ali, parada na frente da TV, esperando alguma pessoa que ela ama e que a ama, mas está presa na rodinha, ter tempo para ela.

Ela vê passar o anúncio de um brinquedo, vê ali sorrisos, quem sabe um pai ou mãe brincando junto. Felicidade. Presença. Algo ali é o que ela precisa. Algo ali faz falta para ela. Deve ser… o brinquedo, claro.

E então ela vai e pede o brinquedo. A pessoa adulta ouve nas entrelinhas daquele pedido: “algo me falta!”, e já sente cutucar a lança venenosa da culpa. Algo falta para a criança que ela ama tanto. O que falta? Será mesmo que é o brinquedo?

Pensar nisso dói demais. Talvez ainda mais se a pessoa já foi um dia uma criança para quem algo faltou. E do mal-estar surge, como sempre, a ânsia pelo alívio, pela droga, pelo consumo. Não há tempo para pensar. Corra! Continue correndo! Continue comprando!

E pronto. Toma aqui o seu brinquedo, criança, agora você está feliz. Eu não preciso segurar a sua mão e te ouvir, não preciso repensar as minhas atitudes, não preciso rever a forma como me relaciono com você, não preciso reavaliar a minha vida, não preciso parar de correr. Pegue o seu presente e fique feliz. Não te falta nada.

A criança olha para o que ganhou, o coração em saltos com aquela “prova de amor”, aquele luxo, e brinca feliz… até o objeto perder a novidade. E daí ela olha em volta e se vê sozinha de novo. Chega o frio devorador do vazio. Ela pega o brinquedo, tentando se aquecer de volta com aquela euforia de antes, mas ela já passou. Não está mais lá. Porque ela nunca esteve lá. Mas isso ninguém conta para a gente nos comerciais coloridos e cheios de dentes.

E agora? A resposta é rápida, especialmente para quem aprende pelo exemplo e aprende rápido. Correr. Consumir. Pedir outro brinquedo, para de novo ter aquela prova de amor, aquela atenção em forma de coisa. Aquele calor, ainda que efêmero. Dura pouco, mas é tão bom!

Se uma pessoa adulta não é capaz de resistir ao canto da sereia consumista, como se pode culpar uma criança por isso? Então, não contentes em manipulá-las, vamos agora culpá-las por não resistirem à nossa manipulação, chamando-as de tiranas, aproveitadoras, manipuladoras, elas próprias? E tudo isso enquanto ganhamos dinheiro explorando-as, instrumentalizando-as, usando-as para forçar as pessoas adultas em sua vida a consumirem? É de fazer corar essa falta de escrúpulos e é ainda mais repugnante quando se pretende fingir ser esse um discurso isento de interesses pessoais em lucros milionários.

Cabe-nos, claro, como mães e pais, tentar parar e refletir. É verdade. Cabe-nos lutar contra o impulso de continuar correndo, sem olhar para os lados, sem ver ou ouvir nada que não sejam as nossas patinhas batendo no metal e a roda girando e girando. Isso pode e deve ser problematizado e é, a meu ver, uma problematização muito bem-vinda. Mas não vamos usá-la para culpabilizar quem está sendo explorade e exculpar quem está explorando. Não vamos nos distrair do fato de que há alguém que intencionalmente se alimenta de tudo isso. Que há alguém que torpe e calculadamente procura esse impulso, o estimula e daí se aproveita dele.

Então se um traficante de drogas se infiltra numa reunião do Narcóticos Anônimos procurando clientes para aliciar, ele está só “fazendo uso de uma oportunidade de mercado”? “Fazendo o seu trabalho”? Não seria essa atitude absolutamente repugnante e moralmente reprovável? E por que, quando o vício é outro, ela é admissível?

A culpa pelo consumismo infantil não é des pais e menos ainda das crianças. A culpa é de quem lucra em cima da culpa. A culpa é de quem se alimenta do vazio dentro das pessoas, sejam elas de qualquer idade. A culpa é de quem faz da dor humana um bom negócio.

Tribunal de São Paulo legitima estupro de menina de 13 anos

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Recebi hoje, logo pela manhã, um murro no estômago.

Ainda estou tentando me recompor. Espero que escrever isto me ajude. A sensação de impotência que tenho neste momento me sufoca, me nauseia.

Eu quero entender. Quero conseguir alcançar a lógica jurídica que absolve de estupro um homem de mais de setenta anos que é flagrado “fazendo sexo”em um veículo com duas adolescentes (uma de catorze e uma de treze anos) com base no fato de que elas seriam prostitutas (o que, ainda que fosse verdade, também seria crime – exploração sexual de menores).

Até 2009, havia um artigo no Código Penal que estipulava que, quando o ato libidinoso era praticado com uma pessoa de menos de catorze anos, a violência era presumida de forma absoluta, ou seja, indiscutível, não se admitindo argumentação em contrário. Mas, precisamente porque a palavra “violência” gerava mal-entendidos (com pessoas dizendo que isso era injusto quando o réu havia “gentilmente” seduzido a vítima), esse artigo foi revogado pela lei 12.015/09, que introduziu, com o artigo 217-A, um novo tipo penal, o de estupro de vulnerável.

Segundo esse novo artigo, é crime, punível com oito a quinze anos de prisão, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. Veja, não importa se houve ou não violência (física, já que as pessoas parecem cegas a qualquer outro tipo), não interessa se a pessoa adulta tinha conhecimento da idade des menores envolvidos. E, principalmente, SÃO COMPLETAMENTE IRRELEVANTES QUAISQUER CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA.

Peço desculpas pelo caps, mas não pude me conter.

Não é uma injustiça. Não é um absurdo. O que é absurdo e injusto é culpar a vítima pelos atos de quem perpetra o crime. O fato de as condições pessoais da vítima serem irrelevantes para que se considere cometido o crime de estupro não é sem significado, nem acidental. É assim para que fique absolutamente claro que é inadmissível estuprar alguém, não importa quem seja ou o que essa pessoa tenha feito na vida. Simples assim.

E, como se isso não bastasse, mesmo depois dessa alteração na lei, o STJ manteve o entendimento de que se deve presumir a violência. Tudo isso frisa para nós o estado de absoluta vulnerabilidade e hipossuficiência da pessoa menor de catorze anos.

Mas a “Justiça” é uma caixinha de surpresas que faz o futebol parecer previsível. Olha só este trecho do artigo do Estadão a respeito (o destaque é meu):

 “O relator reconheceu o caráter absoluto da presunção de violência para o crime de estupro de menores de 14 anos, mas acolheu o argumento da defesa de que o fazendeiro foi levado a erro quanto à idade da menina por causa de suas experiências sexuais anteriores e da prática de prostituição. “Não se pode perder de vista que em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade, mormente nos casos em que eles se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólicas”, afirmou o acórdão.” 

O relator reconheceu o caráter absoluto da presunção de violência, mas considerou que, neste caso, ele não é tão absoluto assim. Alguém, por favor, passe um dicionário para essa criatura. Absoluto é absoluto. Absoluto não é relativo, não é relativizável. Se existe alguma coisa que é preto no branco, se existe um momento em que se pode falar em tudo ou nada, é quando se usa a palavra absoluto. Absoluto, nada mais importa. Absoluto, dane-se o resto. Absoluto. Absoluto. Absoluto.

Mas o absoluto se permitiu relativizar para exculpar esse pobre fazendeiro, esse homem de bem, que foi “levado a erro” (não é que ele errou, observe, ele foi levado a erro) pelas crianças más que, de acordo na letra seca da lei, ele estuprou. Foi um mal-entendido; abre-se inclusive o caminho para que se pense que pode ter sido até mesmo uma fraude, uma armação.

Levado a erro como? Ele perguntou e elas mentiram? Ele pediu RG e elas forneceram documentos falsos? Não. Foi porque “em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade, mormente nos casos em que eles se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólicas”.

Essa linha de argumentação me assombra porque… bom, porque não faz o menor sentido. Vamos, por um segundo, fazer de conta que a gente considera aceitável a culpabilização da vítima utilizada como defesa no caso (pausa para vomitar). Então, ok, elas não pareciam ser menores de catorze anos. Mas pareciam ser maiores de dezoito? Porque tem também o crime (hediondo) de exploração sexual:

“Art. 218-B.  Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.

§ 2o  Incorre nas mesmas penas:

I – quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo”

Perceba que o crime de exploração sexual só vale para vítimas entre catorze e dezoito anos. Por quê? Porque abaixo de catorze anos, como visto, é necessariamente o estupro de vulnerável, já visto acima.

Ou seja, mesmo que se entenda que as duas adolescentes foram parar no caminhão dele “por engano” e que esse engano era escusável (entendimento que eu, particularmente, deploro), ele ainda teria cometido o crime de exploração sexual de menores.

Mesmo com todas as campanhas contra a exploração sexual de crianças neste país e sua clara criminalização, ela foi usada como justificativa para o estupro. Como se um absolvesse o outro – “Estuprou? Monstro! Ah, elas eram prostitutas? Então tudo bem!”

É difícil falar de estupro quando a vítima é prostituta maior de idade e isso já é uma abominação jurídica. Agora, quando a vítima é menor de idade? Não há palavras para descrever o horror disso.

O propósito desses dispositivos legais é proteger quem eles reconhecem estar numa condição vulnerável, uma vulnerabilidade decorrente da falta de discernimento, autoconhecimento, ou maturidade suficiente para consentir. É estabelecer que cabe às pessoas de mais idade entenderem e não se aproveitarem disso.

A gente fica compartilhando indignadamente no facebook imagens e notícias dos países em que crianças são forçadas a se casar com essa mesma idade das vítimas. Onde está essa indignação agora? Ela está condicionada à virgindade das vítimas? Uma criança deixa de ser criança por conta do que o mundo já fez a ela?

Alguém de fato acredita que uma criança de treze anos (sim, criança, para mim é criança) que é feliz usa drogas? Alguém de fato acredita que uma criança de treze anos se prostitui porque quer? Porque gosta?

Passar a mão na cabeça de quem se aproveita da penúria dessa criança é desampará-la. É reforçar para ela – e para o mundo – que ela merece aquele tratamento. Que, a partir do momento em que se portaram de forma que os Desembargadores julgam reprovável, o comportamento delas passou a ser mais relevante que o do homem que as prostituiu e estuprou.

O estuprador é inocente. Elas, crianças, não são.

Com essa decisão, com essa jurisprudência, o Tribunal de São Paulo, nos comunica, nas entrelinhas, que a conduta de meninas de treze anos exculpa a conduta de homens de setenta anos. Que a moral dos homens togados prevalece sobre a lei que eles se togaram para resguardar. Que o estupro é um castigo legítimo para as crianças “más”.

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*** Peço desculpas pela imagem no começo do post. Sei que é forte. Eu mesma chorei quando a vi e via de regra evito imagens que exponham menores. Mas neste caso achei importante termos a real dimensão do que estamos dizendo. Essa imagem vale mais do que mil palavras.

Vítimas e algozes

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Quantas vezes você sofreu uma agressão e só pensou que deveria ter reagido horas, dias, meses depois? Quantas vezes demorou ainda mais tempo para entender que não merecia aquele tratamento, que nada justificaria aquilo?

Quantas vezes alguém gritou ou fez alguma grosseria com você e você se calou, hesitante, incapaz de, naquele momento, articular, sequer para si, que essa pessoa não tinha esse direito? Que ninguém tem o direito de desrespeitar você, ainda que você tenha errado?

Quantas coisas você poderia ter dito? “Ok, eu errei, peço desculpas, mas você não pode me tratar assim.” “Entendo que você esteja irritado, mas exijo respeito.” “Eu não tenho que aguentar isso.”

Mas as palavras, mesmo essas palavras, simples, pacíficas, não vêm. Para onde elas foram? Onde se esconderam? Vejamos.

A menininha de dois anos derruba o copo de suco. O pai grita com ela. Grita quando o copo cai, grita enquanto vai buscar o pano, grita enquanto limpa o chão. Grita todos os gritos que já ouviu na vida, o trabalho estressante, o time de futebol que não ganha, os semáforos que sempre fecham na hora em que ele vai passar. Grita, grita, grita.

Ela tem dois anos. Não foi de propósito. Copos caem, acidentes acontecem, especialmente quando a sua coordenação motora ainda está em pleno desenvolvimento. Há apenas alguns meses, sequer se esperaria que ela segurasse um copo sozinha. Ela está se aventurando, aprendendo. E falha, porque falhar faz parte de se aventurar e aprender.

Ninguém repreenderia uma criança que cai quando está começando a andar. Mas o suco suja o chão e isso cria uma oportunidade para extravazar dá trabalho para o pai. Ele grita, e grita ainda mais (ou mesmo fisicamente agride) se a criança responde. E, assim, as palavras dela aprendem a rapidamente fugir em situações de conflito.

E se fosse de propósito? E se ela tivesse atirado no chão o copo? Daí valeriam os gritos, ou a possível surra que tomaria na maioria dos lares mundo afora?

Não. Porque ela ainda seria uma criança, com pouquíssimo controle sobre seus sentimentos e atos, dominada por seus impulsos, agindo e falando sem pensar. Ao contrário de nós, pessoas adultas. Ou deveria ser.

Será que, sem os gritos já ouvidos, o trabalho estressante, etc., a postura do pai seria a mesma? Ou será que ele seria capaz de olhar para a situação com mais clareza, menos tomado por emoções incontroláveis que o levam a reagir com tanto exagero e irracionalidade?

Sempre podemos pedir desculpas mais tarde, é verdade. Mas quão reparador é o que acontece mais tarde se, para a criança (especialmente nessa idade), só existe o agora?

Quando uma criança é tratada dessa forma, ela aprende que aquele tratamento é admissível e merecido por ela. Que aquela reação é compatível com aquela situação. Que sofrer desrespeito faz parte da correção dos erros dela e que ela sempre está errada, mesmo que não entenda o porquê.

É necessário intervir quando vemos isso ocorrer, por mais atrito que isso nos possa causar com pessoas adultas a quem amamos. Porque com estas poderemos conversar novamente depois, com a cabeça fria; com a criança não. A criança precisa ouvir, ali, imediatamente, que lhe é devido um tratamento digno, ou o momento de defendê-la, de protegê-la, de incutir-lhe a noção de que aquele abuso é inescusável terá passado para sempre. Se não tomarmos uma atitude, em breve estaremos diante de mais uma pessoa cuja reação automática diante de uma grosseria é encolher-se e culpar-se em silêncio.

Muitas vezes passamos tanto tempo e nos dedicamos tanto a aprender a reagir a ofensas que nossa reação fica até desequilibrada. Excessiva. Nos tornamos pessoas constantemente armadas, à espera de alguém que nos pise nos calos (e tudo vira calo), para que possamos revidar tudo o que não revidamos a vida toda. Na nossa ânsia por jamais nos submetermos àquilo de novo, inadvertidamente impomos a outrem o que nos fizeram. Montamos artificialmente uma maldade que não é nossa e amordaçamos a empatia dentro de nós.

E nunca haverá vingança suficiente. Porque a raiva que sentimos é da nossa própria impotência, da nossa própria docilidade. Nós, vítimas, nos culpamos pelo que outras pessoas nos fizeram. Nós, vítimas, achamos que estava sob o nosso controle outra pessoa não nos agredir. E isso, claro, não é verdade.

O mundo condiciona as crianças a não discutirem, a apanharem sem chorar ou reclamar, a suportarem e calarem, a nunca dizerem não. E depois recrimina a passividade, culpando a falta de reação do agredido pelos atos do agressor.

Já fomos crianças. Já sofremos esse condicionamento. Agora somos gente grande e temos o poder de escolher. Cabe-nos decidir se queremos passar de vítimas a algozes.

Vamos quebrar o ciclo da violência!

Tiro no pé não mata

Suponhamos que uma pessoa dê um tiro em seu próprio pé. A ferida não é fatal, mas ela tem que ir para o hospital. No caminho, um cara bate deliberadamente no carro que a transportava para lá e ela morre. Suicídio?

É verdade que ela só estava naquele carro, naquela hora, naquele lugar, porque deu um tiro no pé. Sim, ela participou da cadeia de eventos que culminou em sua morte. Mas não foi o tiro que, de fato, a matou. Fosse só pelo tiro, ela teria chegado ao hospital, sido atendida e saído da história viva. O que foi determinante para que ela morresse foi a atitude do cara que bateu no carro em que ela estava.

Claro que é válido questionar por que motivos uma pessoa atira no próprio pé, ou possui uma arma, etc; são questões que devem ser entendidas e saneadas. Mas, se a sociedade quiser evitar que mais casos como esse ocorram, ela deve se focar em coibir comportamentos como os desse indivíduo, que são o que de fato os causam. Afinal, não tendo acesso à vítima em questão, o cidadão simplesmente encontraria outra.

Dito assim, parece óbvio. Mas vejamos outras situações que eu considero similares, mas que costumam ser tratadas de uma forma muito diferente:

– Uma mulher é criada e educada num ambiente machista e misógino. Cresce com baixíssima autoestima e, por milhares de mecanismos psicológicos, desenvolve uma forte tendência a buscar compulsivamente a atenção e aprovação dos homens ao seu redor (tiro no pé). Eventualmente, acaba sobrando sozinha com um “amigo” que a estupra, se aproveitando do fato de que ela não consegue dizer “não” expressamente, apesar de sua recusa ser clara e seu desagrado ser evidente (cara que bate no carro).

– Uma mulher é criada e educada num ambiente machista e misógino. Cresce com baixíssima autoestima e, por milhares de mecanismos psicológicos, desenvolve uma forte tendência a buscar compulsivamente parceiros dominadores, agressivos, violentos (tiro no pé). Entra num relacionamento com um homem particularmente abusivo que a espanca (cara que bate no carro).

– Uma mulher é criada e educada num ambiente machista e misógino. Cresce com baixíssima autoestima e, por milhares de mecanismos psicológicos, desenvolve uma forte tendência a comportar-se de forma autodestrutiva, como embriagar-se até desmaiar em festas e baladas (tiro no pé). Eventualmente, é estuprada por um homem que se aproveita de seu estado de embriaguez (cara que bate no carro).

– Uma mulher é criada e educada num ambiente machista e misógino. Cresce com baixíssima autoestima e, por milhares de mecanismos psicológicos, desenvolve uma forte tendência a não questionar as autoridades com que se depara, especialmente se forem homens. Um dia, engravida e coloca-se nas mãos de um mau médico obstetra, não buscando informações que a protegeriam (tiro no pé). O tal médico a força (juntamente com seu bebê) a passar por uma cesariana desnecessária e indesejada, ou por um parto violento e traumático, cheio de intervenções desnecessárias (cara que bate no carro).

O que todas essas situações têm em comum? Bom, primeiro, são casos de violência de gênero. Sim, podem ocorrer com homens também. Só que a quantidade de homens que passa por esse nível de abuso e violência em situações semelhantes é ínfima em comparação.

Em segundo lugar, todas as vítimas retratadas são antes vítimas do machismo e misoginia do ambiente em que cresceram e vivem. Todas elas, em resposta a esse ambiente, desenvolveram comportamentos “tiro no pé” que as colocaram, digamos assim, em carros propícios a sofrerem batidas.

Em terceiro lugar, e o mais relevante para o que se pretende aqui ilustrar, são todos casos em que a vítima tem alguma participação na cadeia de eventos que culmina com a violência que é praticada contra ela. Mas, a exemplo do caso do tiro no pé, a participação delas NÃO É DETERMINANTE para o que lhes ocorre ao final.

Não haveria estupro se não houvesse o estuprador. Não haveria violência doméstica se não houvesse o agressor. Não haveria violência obstétrica se não houvesse o mau profissional do ramo. Como já foi dito, se o cara não consegue vitimar uma, ele simplesmente vai e encontra outra.

No caso de um assalto não se diria que a culpa é da pessoa que foi assaltada, apesar de ela, como ocorre nos exemplos dados, ter participado da cadeia de eventos que levou a que ele ocorresse (estando no local onde ele ocorreu, dando mostras de que tinha o que ser roubado, não sendo suficientemente vigilante, por exemplo). Mas muito se ouve que a mulher não pode se fazer de vítima, que mereceu, que “estava pedindo”. Outros ainda dizem que a mulher “tem que tomar o controle da situação”, parar de “esperar que alguém a salve”. Como se ela fosse ter poder de, já estando dentro de uma situação de agressão, repeli-la só com a força de sua vontade.

Ela pode ter dado um tiro no pé, mas não se violentou. O controle que ela poderia ter da situação acaba quando ela entra na casa do amigo mal-intencionado, quando ela toma a primeira pancada, quando ela perde a consciência depois de beber demais, quando ela dá entrada no hospital para parir. O que acontece a partir daí não está sob o controle dela e sugerir que estivesse é onerá-la com uma responsabilidade que cabe a outro indivíduo – ao indivíduo que, no controle real daquela situação, OPTOU por agir com brutalidade.

É válido questionar – e entender – o que levou a vítima à situação em que ocorreu a violência que ela sofreu. Por parte da própria vítima, para que consiga escapar de novamente encontrar-se ali, e por parte da sociedade, para que compreendamos a importância de desconstruir o machismo e a misoginia que geram os padrões de comportamento que colocam mulheres nessas situações. Mas, para diminuir a incidência desse tipo de violência, não adianta diminuir a disponibilidade de presas. Tem-se que focar nos predadores.

Uma coisa é reconhecer que há uma bagagem emocional que cria uma vulnerabilidade em relação a esse tipo de agressão. Outra coisa, muito diferente, é essa mesma bagagem emocional ser utilizada para justificar os atos dos agressores e para colocar culpa nas vítimas, perante a sociedade e a si mesmas, uma manipulação que transforma em principal e determinante o que, na verdade é só concorrente e facilitador para o resultado final.

Olhando-se no espelho, a mulher sente vergonha pela violência que ela SOFREU. É forçada ao silêncio e à negação, um processo muitas vezes ainda mais doloroso do aquilo por que ela já passou. Chega a inventar desculpas para seu agressor, defendê-lo (“eu não me fiz entender”, “eu que fiquei com ele” ou “eu que provoquei”, “eu não lembro de nada, talvez eu tenha consentido”, “ele estava só fazendo o trabalho dele, quem sou eu para julgar, não estudei medicina”), ou ouvir essas mesmas desculpas e defesas (não raro acompanhadas de acusações e ameaças) das pessoas que deveriam dar-lhe apoio, talvez até mesmo sua família, quando tenta romper esse silêncio.

Por que tanta falta de apoio à vítima, tanto apoio ao agressor?

Porque não se quer culpar a quem de direito. Ou porque sequer se vê o ato dele como algo culpável, porque se entende que estupro só é estupro se a mulher é “de bem” e está sóbria, gritando e chutando; violência doméstica só é violência doméstica se nunca houve um grito, um palavrão, uma única atitude abusiva por parte do parceiro (ou pior! Se a mulher estava de boca fechada, a casa limpa, a roupa lavada, a comida na mesa e a testa do agressor livre de quaisquer cornos, imaginários ou não); violência obstétrica é invenção de gente desocupada que quer se meter no trabalho dos outros. Porque se costuma pensar que todos esses agressores estavam só fazendo que lhes era “natural” diante das circunstâncias.

Porque se parte do princípio bizarro de que podridão humana e natureza humana são a mesma coisa.